MPE embarga obra nociva a Nascente BP

Dois dias depois do IBAMA embargar as obras da Lagoa Final do Sistema de Macrodrenagem "Arena das Dunas" foi a vez do Ministério Público do RN embargá-la e tomar a frente do processo de negociação visando: 1) corrigir as falhas de legalidade e, com isso, de projeto e execução, 2) realizar novos estudos, 3) reparar os danos ambientais e 4) desenvolver novo projeto  em conformidade com a legislação, as necessidades técnicas e o interesse comunitário.

Técnico do IDEMA que licenciou a obra falando com o Promotor

Promotor Márcio fala que não foi observado a nascente na licença.

Promotor vistoria rica área florestal devastada pela obra do sangradouro 

Promotor caminha para vistoriar a Nascente e Córrego Bom Pastor

Promotor Marcio constata in loco as agressões ao manancial. 

Estiveram presentes representantes da Semopi, Idema, Construtora, MPE,
Mov. Mangue Vivo, EMFF, Conselho Comunitário e ONG Baobá.

 A seguir transcrito na íntegra a carta do MPE aos participantes da vistoria, onde explica oficialmente o ocorrido e a agenda seguinte:

Caros Srs. e Sras., boa tarde.

Em vistoria na data de hoje na lagoa de captação de primeiras chuvas do túnel Arena das Dunas, no Bairro Bom Pastor, nesta Capital, com participação deste Promotor de Justiça e de representantes da SEMOPI, SEMURB, IDEMA e da comunidade local, constatou-se que a construção da citada lagoa está interferindo, ilegalmente, na nascente Bom Pastor, situada nas imediaçoes da citada lagoa.

No nosso entender não foi observado, dentre outras normas, as recomendações da Resolução CONAMA n. 369/2006.

Diante do que foi constatado, recomendamos a paralisação imediata das obras e agendamos uma audiência para o dia 12/8/14, às 11h, na 12a Promotoria, na Av. Mal.Floriano Peixoto, 550, Petrópolis.

É importante que os interessados compareçam com conhecimento prévio do teor do EIA/RIMA do projeto, na parte em que fala das implicações ambientais na citada lagoa, a fim de que possamos tirar deliberações que venham tanto garantir a preservação da nascente quanto a construção da Lagoa referida.

O IBAMA está sendo convidado para também acompanhar o caso principalmente porque, durante a vistoria de hoje, tomamos conhecimento de que aquele Instituto havia embargado as obras.

Agradeço antecipadamente o comparecimento de todos e o empenho visando encontrar soluções consensuais para o conflito.

Att,

Márcio Luiz Diógenes
Promotor de Justiça